Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FMP Concursos 2015
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq118415
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Entre as pessoas abaixo indicadas, a Lei 8.213/91 presume a dependência econômica:
- Ado companheiro ou companheira que mantenha união estável com o segurado.
- Bdos pais do segurado que com ele residam e que tenham mais de 70 anos de idade e não recebam benefício previdenciário de qualquer regime.
- Cdo enteado e do menor tutelado que residam com o segurado.
- Ddos irmãos do segurado que com ele residam, não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.
- Ede qualquer pessoa inválida que resida com o segurado e que seja por ele mantida.