Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FMP Concursos 2015
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq118508
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- MPE-AM
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A respeito da responsabilidade penal ambiental, não é correto afirmar que
- Aa responsabilidade delitiva exige sempre o dolo em qualquer tipo de crime ambiental, perpetrado por pessoa física ou jurídica.
- Bos crimes ambientais prescrevem, de acordo com a pena prevista para o tipo penal.
- Ca responsabilidade penal não é objetiva, ao contrário da civil.
- Dtodos os crimes ambientais são de ação penal pública incondicionada.
- Ea responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.