Questão de Direito do Trabalho — Direito do Trabalho — MPT 2015
Direito do TrabalhoDireito do Trabalho
- Código
- qq144328
- Banca
- MPT
- Órgão
- MPT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Trabalho
Entre as formas de trabalho infantil que devem ser erradicadas pelo Brasil até 2016, consoante compromisso assumido com a OIT, NÃO SE INCLUI:
- AO trabalho doméstico prestado à própria família, desde que não interfira com a escolarização da criança.
- BO trabalho do maior de 14 anos, na condição de aprendiz, em atividade com risco para o seu desenvolvimento físico.
- CO trabalho em estabelecimentos recreativos.
- DO trabalho em artesanato, com movimentos repetitivos.
- ENão respondida.