Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — OBJETIVA 2015
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qq146473
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vitorino - PR
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em face da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na seguinte situação:
- ADespedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.
- BDespedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior, comprovada com pagamento dos valores de que trata o artigo 18.
- CDespedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior, comprovada com o depósito dos valores de que trata o artigo 18.
- DDespedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior, desde que haja duas testemunhas.
- ENenhuma das alternativas anteriores.