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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — TJ-AC 2015

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq150524
Banca
TJ-AC
Órgão
TJ-AC
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
Da Propriedade, marque a CORRETA:
  1. AO proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que justamente a possua ou detenha.
  2. BO direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.
  3. CSão permitidos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
  4. DA propriedade presume-se plena e exclusiva, ainda que com prova em contrário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.

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