Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — TJ-AC 2015
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq150535
- Banca
- TJ-AC
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
No tocante à classificação das constituições:
- APode-se dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é OUTORGADA.
- BConsiderando a existência de cláusulas pétreas, pode-se afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como um todo, é IMUTÁVEL.
- CDe acordo com a doutrina constitucionalista, classifica-se como HISTÓRICA a constituição que é resultado de uma lenta e contínua evolução das tradições e dos fatos sociais e políticos de um povo.
- DA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como CESARISTA.