Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sujeitos da relação processual — TRT 16R 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processual
- Código
- qq150572
- Banca
- TRT 16R
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Assinale a alternativa CORRETA:
- AIndeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de três dias, reformar sua decisão.
- BA desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção.
- CO juiz, titular ou substituto, que concluir a audiência, julgará a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passará os autos ao seu sucessor. Em qualquer hipótese, o juiz que proferir a sentença, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas.
- DO assistente atua como auxiliar da parte principal, mas não possui os mesmos poderes.
- EO Ministério Publico não pode promover a execução forçada.