Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — TRT 16R 2015
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- qq150645
- Banca
- TRT 16R
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Sobre a relação de estágio, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:I. As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, desde que observadas certas obrigações. Entre essas obrigações está contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso.II. A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino e a parte concedente.III. A jornada do estágio deve ser compatível com as atividades escolares e nunca ultrapassar 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais.IV. O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada. Porém, na hipótese de estágio não obrigatório é compulsória a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação, bem como de auxílio-transporte.V. No caso de estágio obrigatório, a eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, caracteriza vínculo empregatício.
- ASomente a afirmativa IV está correta.
- BSomente as afirmativas I e IV estão corretas.
- CSomente as afirmativas I, III e V estão corretas.
- DSomente as afirmativas II e III estão erradas.
- ESomente a afirmativa I está correta.