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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Concursos-MS 2016

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qq168584
Banca
Concursos-MS
Órgão
PGE-MS
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiemnos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:
  1. AA ideia da eficácia irradiante em relação aos Poderes e aos particulares.
  2. BA garantia de condições mínimas de dignidade.
  3. CÀ separação entre direito, ética e moral, como marco filosófico.
  4. DA carga axiológica da Constituição.
  5. Enormatividade da Constituição, centrada em sua imperatividade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — À separação entre direito, ética e moral, como marco filosófico.

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