Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — FIOCRUZ 2016
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qq178232
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Existe uma classificação de serviços públicos, que é bastante consensual na doutrina do Direito Administrativo. Trata-se daquela que adota como critérios os destinatários do serviço público. Com relação aos denominados serviços públicos gerais ou uti universi, é correto afirmar que:
- Aeles apenas podem ser custeados por impostos.
- Bsão serviços públicos não essenciais e podem ser custeados por preço público.
- Csão prestados para um número determinado de pessoas e podem ser custeados por taxas.
- Dsão aqueles essenciais ao interesse público e podem ser custeados por tarifas.
- Edenominam-se também por serviços não essenciais e podem ser custeados por taxas.