Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FIOCRUZ 2016
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq178255
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Um concurso público deve ser feito por meio de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira. Com relação à posse em cargo público, é correto afirma que:
- Aa posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que poderão ser alterados unilateralmente pelo Poder Público, na sua conveniência e oportunidade.
- Ba posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
- Ca posse poderá dar-se mediante procuração genérica.
- Dsó haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação e por recondução.
- Ea posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica na rede oficial ou na rede particular.