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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Títulos e Documentos — IESES 2016

Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e Documentos
Código
qq205105
Banca
IESES
Órgão
TJ-PA
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Não se inclui nas atribuições do Registro de Títulos e Documentos:
  1. ACaução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.
  2. BRealização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício registral.
  3. CTranscrição de instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
  4. DRegistro de escrituras de separação e divórcio, em que as partes sejam maiores e capazes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Registro de escrituras de separação e divórcio, em que as partes sejam maiores e capazes.

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