Questão de Direito Eleitoral — Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas — MPE-RS 2016
Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
- Código
- qq221580
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Prova Anulada
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (captação de sufrágio).( ) A representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 somente abrange atos praticados no período entre o registro da candidatura e o dia da eleição.( ) Para a caracterização da conduta ilícita de captação de sufrágio, é necessário o pedido explícito de votos.( ) O recurso contra decisões proferidas com base no art. 41-A da Lei nº 9.504/97 deverá ser apresentado no prazo de vinte e quatro horas da publicação da decisão em cartório ou sessão, assegurado ao recorrido o oferecimento de contrarrazões, em igual prazo, a contar da sua notificação.( ) A representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 só pode ser ajuizada até a data da diplomação.A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- AV – F – F – V.
- BV – V – F – F.
- CF – F – V – V.
- DF – V – F – V.
- EV – F – V – F.