Arquivo Permanente
Gabarito: letra D. A alternativa D define corretamente a custódia definitiva como guarda perene de fundos documentais que, após avaliação, são preservados para pesquisa histórica, em consonância com os princípios da arquivística. As demais alternativas contêm erros conceituais sobre custódia, função, formas de entrada e natureza do arquivo permanente.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a custódia se restringe a "velar" e que o uso secundário foi ultrapassado. No arquivo permanente, a custódia é definitiva e o uso é justamente o secundário (científico, social e cultural), não tendo sido ultrapassado. O erro está em inverter a relação entre uso primário e secundário.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Atribui aos documentos permanentes função primária, prazos de validade jurídicos/administrativos e reunião por conteúdo. Na verdade, os documentos permanentes têm valor secundário (histórico), já cumpriram seus prazos legais e são organizados por fundo (princípio da proveniência), não por conteúdo temático.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que as formas de entrada são compra, doação e permuta, e que a avaliação inicia-se no permanente. A entrada normal é o recolhimento (vindo do intermediário), não transferência; compra/doação/permuta são excepcionais. A avaliação documental ocorre nas fases corrente e intermediária, resultando na tabela de temporalidade; no permanente já se sabe que são de guarda permanente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. Descreve a custódia definitiva como guarda perene e responsável de fundos documentais que, passados pelo crivo da avaliação, são preservados para análise e pesquisa histórica, alinhado ao conceito de arquivo permanente conforme a teoria arquivística.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Caracteriza o arquivo permanente como "órgão colecionador" e menciona coleção formada por originais ou reproduções. O arquivo permanente não é colecionador; ele custodia fundos arquivísticos (documentos orgânicos produzidos por uma entidade), e não coleções temáticas. Seus objetivos são científicos, mas a natureza é de custódia de fundos, não de coleção.
Gabarito: letra D.