Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 — IBFC 2017
Direito AmbientalPolítica Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009
- Código
- qq276389
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, assinale a alternativa que não identifica um dos instrumentos estabelecidos pela referida Política Pública:
- AResoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
- BAvaliações e classificações expedidas por agências de avaliação de risco sob viés econômico, financeiro e ambiental
- CLinhas de pesquisa por agências de fomento
- DIndicadores de sustentabilidade e monitoramento climático nacional
- EPlano Nacional sobre a Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima