Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CEPS-UFPA 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq318582
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- CEPS - - Técnico em Edificações
Com relação à RESOLUÇÃO Nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA –, sobre resíduos de construção civil é correto afirmar o seguinte:
- Aa fonte geradora dos resíduos é responsável pelo seu despejo fora dos limites urbanos, sendo o poder público responsável por triagem e reuso dos resíduos.
- Bo poder público é responsável pela viabilidade técnica e econômica de produção e pelo uso de materiais provenientes da reciclagem de resíduos da construção civil.
- Ca fonte geradora dos resíduos é responsável por identificação, qualificação, triagem, acondicionamento, transporte e destinação final dos resíduos.
- Dos geradores de resíduos da construção civil devem ser responsáveis pelos resíduos das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos.
- Eos resíduos de construção civil devem ser integralmente encaminhados para aterros sanitários.