Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — CEPS-UFPA 2018
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq319060
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, exoneração e demissão geram vacância do cargo público. Outros quesitos dos quais decorrem a vacância do cargo público são
- AI – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento, VI – ascensão e VII – transferência.
- BI – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – falecimento.
- CI – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento e VI – ascensão.
- DI – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento e VI – transferência.
- EI – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – transferência.