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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CONSULPLAN 2018

Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
Código
qq325958
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.
  1. AÉ direcionado contra aqueles que não atenderem ao edital de convocação ou notificação.
  2. BÉ promovido quando o processo administrativo for dispensado ou interrompido por absoluta ineficácia.
  3. CA demarcação da área será procedida, em execução definitiva da sentença, valendo esta, para efeitos de registro, como título de propriedade.
  4. DÉ acionado quando ocorrer alteração de divisas, ou transferências de benfeitorias a qualquer título, sem assentimento de algum dos entes federativos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A demarcação da área será procedida, em execução definitiva da sentença, valendo esta, para efeitos de registro, como título de propriedade.

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