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Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — CONSULPLAN 2018

Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
Código
qq326023
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Acerca do ato de reconhecimento de firma, é correto afirmar que:
  1. ANo instrumento de contrato de fiança, é obrigatório o reconhecimento na modalidade “por autenticidade”.
  2. BO tabelião, além de confrontar as assinaturas (a do documento com a do cartão), deve analisar se o signatário possui de fato poderes de presentar a pessoa jurídica em cujo nome firma o documento.
  3. CMesmo para praticar o ato na modalidade “por autenticidade”, pode ser dispensado que o vendedor assine novamente o documento, quando ele comparece ao cartório portando esse documento já previamente assinado.
  4. DPode ser reconhecida firma de menor, com 17 (dezessete) anos, não emancipado, não assistido, já que, no ato do reconhecimento de firma, o tabelião de notas é responsável unicamente pela análise da assinatura constante do documento a ele apresentado.
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GabaritoC — Mesmo para praticar o ato na modalidade “por autenticidade”, pode ser dispensado que o vendedor assine novamente o documento, quando ele comparece ao cartório portando esse documento já previamente assinado.

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