Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CONSULPLAN 2018
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq326056
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
A sociedade empresária X consome carvão vegetal na produção de ferro gusa. Requereu isenção quanto à obrigação de fazer reposição florestal, porque o carvão é produzido com 80% de madeira de floresta plantada e o restante de floresta nativa. O requerimento deverá
- Aser parcialmente deferido quanto ao percentual de floresta nativa.
- Bser integralmente indeferido porque há utilização parcial de floresta nativa.
- Cser integralmente deferido porque a utilização parcial de floresta nativa é mínima.
- Dser parcialmente deferido quanto ao percentual de utilização da floresta plantada.