Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FEPESE 2018

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qq338895
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Agente Social
De acordo com a Lei no 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado quando for garantido(a):
  1. AA educação básica obrigatória e gratuita organizada da seguinte forma: ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
  2. BAcesso público e gratuito apenas ao ensino fundamental para todos os que não os concluíram na idade própria.
  3. CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo os critérios definidos pelo pela Secretaria Estadual de Educação.
  4. DOferta de educação escolar regular para adultos, com modalidades adequadas às suas necessidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores apenas as condições de acesso.
  5. EO atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Link permanente: /questoes/qq338895