Licitações em Obras Públicas - Modalidades
Gabarito: letra E. A descrição apresentada no enunciado corresponde exatamente à definição da modalidade tomada de preços, prevista na legislação de licitações (Lei 8.666/1993, art. 22, II), na qual participam interessados devidamente cadastrados ou que atendam às condições para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O leilão é a modalidade destinada à venda de bens móveis inservíveis, produtos apreendidos ou bens imóveis, não se aplicando à contratação de obras ou serviços. O erro é confundir a finalidade da modalidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O convite é a modalidade entre interessados do ramo pertinente, escolhidos pela Administração em número mínimo de três, para que apresentem propostas. Não se exige cadastro prévio, mas sim convite direto. A descrição do enunciado difere por exigir cadastramento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O concurso é a modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração. Não se destina à contratação de obras, mas sim à seleção de projetos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A concorrência é a modalidade de ampla participação, sem restrição de cadastro, destinada a grandes valores. Não há a exigência de cadastramento prévio, característica da tomada de preços.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Essa definição consta expressamente na Lei 8.666/1993 (art. 22, II) e corresponde exatamente ao enunciado.
Gabarito: letra E.