Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Nulidade dos Atos Processuais — FEPESE 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos Processuais
- Código
- qq339041
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Assinale a alternativa correta acerca das nulidades.
- AAnulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos atos processuais subsequentes.
- BVerificada a nulidade processual, deverá o juiz pronunciá-la mandando repetir o ato ou suprir-lhe a falta.
- CSão anuláveis as citações e as intimações quando feitas sem observância das formas previstas na legislação vigente.
- DQuando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, qualquer das partes poderá requer a sua decretação.
- EO juiz declarará que atos são atingidos pela nulidade e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.