Questão de Pedagogia — Políticas Educacionais — FEPESE 2018
PedagogiaPolíticas Educacionais
- Código
- qq339103
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil
Divulgar, permanentemente, padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado das instituições de Educação Infantil, públicas e privadas, que, respeitando as diversidades regionais, assegurem o atendimento das características das distintas faixas etárias e das necessidades do processo educativo é uma meta:
- AImposta pelo Ministério da Educação.
- BImposta pelo Conselho Nacional de Educação.
- CPresente na Lei Orçamentária de cada município.
- DExpressa no artigo 4o do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- EPresente no documento intitulado Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação.