Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FEPESE 2018
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq339198
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se:
- Acriança, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
- Bcriança, a pessoa até 13 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 13 e 19 anos de idade.
- Ccriança, a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 14 e 18 anos de idade.
- Dcriança, a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 14 e 21 anos de idade.
- Ecriança, a pessoa até 18 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 18 e 21 anos de idade.