Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FEPESE 2018
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq339645
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
O Código Florestal Brasileiro estabelece alguns conceitos, entre eles:“Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada de acordo com termos estabelecidos, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa”.Trata-se da definição de:
- AReserva Legal.
- BÁrea Rural Consolidade.
- CÁrea de Manejo Sustentável.
- DÁrea de Uso Alternativo do Solo.
- EÁrea de Preservação Permanente.