Questão de Direito Administrativo — Provimento e vacância — FEPESE 2018
Direito AdministrativoProvimento e vacância
- Código
- qq341133
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Sobre a nomeação, de acordo com a legislação que rege a matéria:
- ASerá em caráter efetivo para cargos de confiança de Secretário Municipal (Agentes Políticos).
- BSerá em comissão, quando se tratar de cargo isolado da carreira.
- CA nomeação para cargo da carreira será de livre exoneração.
- DA designação para cargos de confiança depende de prévia habilitação em concurso público de provas.
- EA nomeação se dará em comissão, para cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração, e em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado na carreira.