Questão de Direito Administrativo — Provimento e vacância — FEPESE 2018
Direito AdministrativoProvimento e vacância
- Código
- qq341173
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta, em consonância com a legislação em vigor.
- AExtinto o cargo, o servidor será exonerado.
- BExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade até o seu adequado aproveitamento em outro cargo
- CO retorno à atividade de funcionário em disponibilidade se dará a qualquer tempo e sem obrigatoriedade de manutenção de vencimentos compatíveis com os anteriormente percebidos.
- DOs Secretários Municipais (Agentes Políticos) perceberão subsídios anuais, fixados por Decreto de iniciativa do Poder Executivo.
- EO vencimento dos cargos públicos é redutível a qualquer tempo.