Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FEPESE 2018
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq341235
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Videira - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
A respeito das espécies tributárias, é correto afirmar:
- AAs taxas são tributos não vinculados, cuja cobrança tem por fato gerador uma situação independente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- BA União poderá instituir empréstimos compulsórios por meio de medida provisória para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
- COs impostos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
- DA contribuição de melhoria é instituída como forma de retribuição pelo custo de obras públicas ou privadas de que decorra valorização imobiliária.
- ECabe à União e aos Estados a instituição das contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.