Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — Fundação CEFETBAHIA 2018
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- qq356169
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Anulada
Considere a seguinte hipótese. Joana, uma professora do Estado da Bahia, após 20 (vinte) anos de poupança, comprou uma pequena casa, localizada em Feira de Santana para instalar sua família. A escritura foi lavrada em Salvador e de posse do documento Joana dirigiu-se ao cartório de imóveis para o competente registro. O cartório exigiu vários documentos entre outras exigências e Joana consultou um advogado que lhe orientou a requerer a suscitação de dúvida perante o juízo de direito. Nesta hipótese:
- AJoana poderá produzir qualquer prova em Direito admitida.
- BA decisão do juiz terá natureza administrativa.
- CO prazo para contestar a dúvida é de 10(dez) dias a partir da citação do suscitante.
- DO oficial encarregado do registro tem o prazo de 30(trinta) dias para efetuar a prenotação no registro do imóvel.
- EO Ministério Público deverá ser ouvido no prazo de 10 dias, mas não tem legitimidade para recorrer da decisão.