Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — INAZ do Pará 2018
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qq371459
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CRF-PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Situação hipotética: Rafael, chefe do setor de almoxarifado de determinada autarquia, concede férias para Bernardo; contudo, nos termos das regras hierárquico-administrativos da pessoa autárquica, a competência para conceder tal benefício pertence ao presidente da entidade.Neste caso hipotético, é correto afirmar que no que diz respeito ao ato administrativo praticado, o Rafael:
- ADeverá ser convertido em ato administrativo válido dentro da mesma categoria.
- BDeverá ser revogado uma vez que eivado de vício insanável de forma.
- CDeverá ser cassado uma vez que eivado de vício de competência insanável.
- DPoderá ser convertido em ato administrativo válido dentro de outra categoria.
- EPoderá ser convalidado uma vez que eivado de vício sanável.