Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INAZ do Pará 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq372155
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CRF-PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
A Lei n° 12.395/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos.Dentre eles, qual o item que está em desacordo com os objetivos da Lei?
- AProteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
- BEstímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
- CRedução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
- DGestão integrada de resíduos sólidos.
- EIncentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, exceto a recuperação e o aproveitamento energético.