Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — MPE-MS 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- qq381726
- Banca
- MPE-MS
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A respeito da sentença judicial, analise as afirmações que seguem.I. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.II. A sentença de procedência valerá como título executivo em favor do réu que satisfizer a dívida, a fim de que possa exigi-la, por inteiro, do devedor principal, ou, de cada um dos codevedores, a sua quota, na proporção que lhes tocar.III. Considera-se carente de fundamentação a sentença que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.IV. Publicada a sentença, o juiz somente poderá alterá-la ou corrigi-la por meio de embargos de declaração.De acordo com as regras positivadas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
- ATodas as afirmações estão corretas.
- BApenas as afirmações I, II e III estão corretas.
- CApenas as afirmações II e III estão corretas.
- DApenas as afirmações I, II e IV estão corretas.
- ETodas as afirmações estão incorretas.