Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — MPE-MS 2018
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qq381737
- Banca
- MPE-MS
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir:I. Quanto aos bens reciprocamente considerados, podemos afirmar que a pertença é um acessório sobre o qual não incide o princípio da gravitação jurídica.II. Na hipótese da inexecução de contrato, não é possível a cumulação da perda das arras com a imposição da cláusula penal compensatória, sob pena de ofensa ao princípio do non bis in idem.III. É imprescritível a ação de investigação de paternidade e a de petição de herança, por abordar direito fundamental, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.IV. Os juros moratórios fluem do evento danoso tão somente nos casos de responsabilidade aquiliana.V. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide a partir da citação válida.Assinale a alternativa correta da sequência:
- AV, V, F, F, V
- BV, F, V, V, V.
- CF, V, F, F, F.
- DF, F, V, V, V.
- EV, V, F, V, F.