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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — MPE-MS 2018

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
qq381759
Banca
MPE-MS
Órgão
MPE-MS
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa incorreta.
  1. AÉ possível a aplicação da interpretação analógica no tipo de homicídio qualificado pelo fato de o crime ter sido praticado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
  2. BO fato de a vítima de homicídio doloso ter mais de sessenta anos constitui circunstância agravante, prevista no artigo 61 do Código Penal, considerada na segunda fase de aplicação da pena.
  3. CNo homicídio doloso qualificado pela motivação torpe, é possível reconhecimento da atenuante genérica do cometimento do crime por motivo de relevante valor moral.
  4. DO homicídio híbrido é admitido pela jurisprudência, desde que a circunstância qualificadora tenha caráter objetivo.
  5. EO homicídio é qualificado pela conexão quando cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime.
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GabaritoB — O fato de a vítima de homicídio doloso ter mais de sessenta anos constitui circunstância agravante, prevista no artigo 61 do Código Penal, considerada na segunda fase de aplicação da pena.

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