Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Quadrix 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq389642
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CODHAB-DF
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Arquitetura e Urbanismo
No que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente.Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo; utilização da água para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural; e aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
- CCerto
- EErrado