Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — AMEOSC 2019
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq419962
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos e Obras
Dos crimes contra a fauna, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado nas condições a seguir, exceto:(Fonte: Lei nº Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998)
- AContra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.
- BDurante o dia.
- CEm período proibido à caça.
- DCom abuso de licença.