Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — AMEOSC 2019
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- qq422773
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Adriano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em dúvida após a aula de Direito Financeiro, pois não entendeu um conceito previsto na Lei n. 4320/1964. Adriano não entendeu a conceituação do produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação. Para sanar sua dúvida, buscou auxílio do professor João Mário que prontamente lhe informou que constitui:
- AFundo especial.
- BFundo comum.
- CFundo ordinário.
- DFundo extraordinário.