Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CONSULPLAN 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq434594
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Marque a afirmativa que NÃO corresponde aos relatórios que devem ser enviados pelo Registrador Civil das Pessoas Naturais.
- AÓbitos ao Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, mensalmente, por meio físico ou eletrônico.
- BRegistros de nascimentos nos quais não conste a identificação de paternidade à Defensoria Pública de Minas Gerais, até o quinto dia útil de cada mês, por meio físico ou eletrônico.
- CCasamentos e óbitos de estrangeiros, bem como de nascimento de filhos de estrangeiros em situação irregular, à Delegacia da Polícia Federal da circunscrição, mensalmente, por meio físico.
- DMapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, por meio físico e eletrônico.