Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — COPEVE-UFAL 2019
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq437630
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- UFAL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância.Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:
- ASó pode haver vacância por posse em outro cargo inacumulável caso o servidor já tenha cumprido o estágio probatório.
- BA aposentadoria é uma modalidade própria de desligamento do cargo, que não é configurada como uma vacância.
- CQuando o servidor falece em atividade, o cargo é declarado extinto, já que não chegou a se concretizar o instituto da vacância e os eventuais dependentes irão receber o benefício de pensão por morte.
- DA exoneração é uma das hipóteses de ocorrência da vacância.
- EA posse em outro cargo público inacumulável gera ao servidor o dever ético de pedir exoneração.