Questão de Direito Previdenciário — Tomadores de Serviço — FEPESE 2019
Direito PrevidenciárioTomadores de Serviço
- Código
- qq457249
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CELESC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Considere a seguinte situação hipotética:A companhia Vaga Lume contratou a empresa Sintonia Fina para, mediante cessão de mão de obra, realizar o serviço de corte e ligação de energia elétrica.Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal nº 3.048/99, a empresa contratante deverá:
- ANão efetuar qualquer tipo de retenção à seguridade social no pagamento devido à empresa Sintonia Fina, já que o serviço de corte e ligação de energia elétrica envolve atividade insalubre sujeita a regulamentação específica.
- BCompensar o valor retido de 11% do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitido pela Sintonia Fina e recolher a importância retida em seu nome à seguridade social.
- CReter 11% do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitido pela Sintonia Fina e recolher a importância retida em nome da empresa contratada à seguridade social.
- DReter 20% do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitido pela Sintonia Fina e recolher a importância retida em nome da empresa contratada à seguridade social.
- EAcrescer 20% ao valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitido pela Sintonia Fina e recolher a importância retida em nome da empresa contratada à seguridade social.