Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FEPESE 2019
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq458271
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista Ambiental
Não é considerado um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
- AZoneamento Ambiental.
- BSistema Nacional de informações sobre o meio ambiente.
- CCadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
- DLicenciamento Ambiental.
- EPlano Diretor.