Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina) — FEPESE 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina)
- Código
- qq458817
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto
- AO passeio é parte da via de circulação destinada ao tráfego de veículos.
- BGleba é a área não edificável localizada entre um curso d’água e uma via paisagística.
- CEquipamento urbano é aquele destinado à educação, cultura, lazer, saúde, segurança e similares
- DArruamento é o logradouro ou conjunto de logradouros públicos destinados à circulação viária e acesso aos lotes urbanos
- EAlinhamento predial é a divisa oposta à testada, sendo nos lotes de esquina, a divisa oposta à testada menor ou, em caso de testadas iguais, a divisa oposta à testa da via de maior hierarquia.