Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FEPESE 2019
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq461246
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- SAP-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Penitenciário
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
- ANenhum preso ou internado poderá ser obrigado a participar de atividade religiosa.
- BA critério do gestor da unidade, poderá ser destinado, no estabelecimento prisional, um local apropriado para os cultos religiosos.
- CA assistência religiosa será prestada aos presos e aos internados como forma de ressocialização e como um indicativo para a progressão da pena.
- DA posse de livros de instrução religiosa somente será permitida nos locais próprios para os cultos religiosos.
- EA atividade religiosa, com liberdade de culto, será obrigatória, integrando-se no sistema de assistência social.