Direitos Humanos · FEPESE · 2019 | Questão sqc-qq461272

Direitos HumanosCategorias e gerações dos direitos humanos

Código: qq461272
Banca: FEPESE
Órgão: SAP-SC
Ano: 2019
Nível: Superior

Cargo: Agente Penitenciário

A teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos expõe perspectivas desses direitos em que se incluem em cada geração ou dimensão determinados direitos e princípios.Conforme essa divisão clássica da doutrina, é correto afirmar:

Aos direitos de segunda geração ou dimensão se referem aos direitos civis e políticos, compreendendo os direitos de liberdade, englobando as liberdades clássicas, negativas ou formais.
Bos direitos de quinta geração ou dimensão consistem na possibilidade de participação na formação da vontade do Estado, retratando os direitos à democracia e à informação.
Cos direitos de quarta geração ou dimensão se caracterizam por condensar os direitos e liberdades civis, políticas, econômicas, sociais e culturais.
Dos direitos de terceira geração ou dimensão consubstanciam como titulares a coletividade, consagrando o princípio da solidariedade e incluindo direitos como o da paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente equilibrado.
Eos direitos de primeira geração ou dimensão são aqueles relativos aos direitos econômicos, sociais e culturais, em que se acentua o princípio da igualdade.

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GabaritoD — os direitos de terceira geração ou dimensão consubstanciam como titulares a coletividade, consagrando o princípio da solidariedade e incluindo direitos como o da paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente equilibrado.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Gerações/dimensões dos direitos humanos

Gabarito: letra D. A alternativa D descreve corretamente os direitos de terceira geração (solidariedade), que têm como titulares a coletividade e incluem direitos como paz, desenvolvimento e meio ambiente equilibrado. As demais alternativas invertem ou distorcem o conteúdo clássico das gerações.

A banca cobra a classificação clássica proposta por Karel Vasak (três gerações): liberdade (1ª), igualdade (2ª) e fraternidade/solidariedade (3ª). É essencial memorizar o conteúdo de cada uma.

Geração	Lema	Conteúdo	Exemplos
1ª	Liberdade	Direitos civis e políticos	Vida, liberdade, voto
2ª	Igualdade	Direitos econômicos, sociais e culturais	Trabalho, saúde, educação
3ª	Fraternidade/Solidariedade	Direitos difusos e coletivos	Paz, desenvolvimento, meio ambiente

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inverte a primeira e segunda gerações. Direitos civis e políticos são de primeira geração (liberdade), não de segunda. Os direitos de segunda geração são os econômicos, sociais e culturais (igualdade).

Alternativa B — ❌ Incorreta

A quinta geração não é consenso na doutrina; a descrição de "participação na formação da vontade do Estado" se aproxima dos direitos políticos (1ª geração) ou, para alguns autores, da quarta geração (democracia, informação). Não corresponde à classificação clássica.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A quarta geração não "condensa" todas as gerações anteriores. Ela é geralmente associada a direitos decorrentes da globalização, como democracia, informação e pluralismo. A alternativa mistura conceitos.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exata definição dos direitos de terceira geração: difusos, coletivos, baseados na solidariedade. Exemplos consagrados: paz, desenvolvimento, meio ambiente equilibrado, autodeterminação dos povos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Troca o conteúdo: direitos econômicos, sociais e culturais são de segunda geração (igualdade). A primeira geração é de direitos civis e políticos (liberdade).

PEGA ESSA DICA!

Para fixar, associe: 1ª = liberdade (civis/políticos); 2ª = igualdade (econômicos/sociais/culturais); 3ª = fraternidade (coletivos/difusos). Essa é a base que a banca espera.

MNEMÔNICO

LIF

LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)

Gerações/Dimensões dos Direitos Humanos

Gabarito: letra D — correta a alternativa D.

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