Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qq472544
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- CAU-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho em relação à estabilidade do empregado, assinale a alternativa incorreta.
- AO empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, ficando a sua despedida condicionada à apuração da procedência da acusação em inquérito.
- BExtinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de motivo de força maior, ao empregado estável despedido é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.
- CNão haverá estabilidade para empregado no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador, assegurada, entretanto, a reversão ao cargo que haja anteriormente ocupado.
- DAo empregado despedido sem justa causa, que só tenha exercido cargo de confiança e que contar mais de dez anos de serviço na mesma empresa, é garantida a indenização proporcional ao tempo de serviço.