Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — GUALIMP 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq481358
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Areal - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Observado o disposto pela Constituição Federal, em seu Art. 5º, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” e em conformidade com a Carta Magna, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:
- AObservado a censura e licença.
- BObservado a censura, independentemente de licença.
- CIndependentemente de censura ou licença.
- DObservado sua licença, independentemente de censura.