Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — GUALIMP 2019
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq482370
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Porciúncula - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal Ambiental
Dispondo sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei nº 9.605/98 estabelece circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, assinale a alternativa correta que representa uma dessas circunstâncias.
- AComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
- BColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
- CReincidência nos crimes de natureza ambiental.
- DBaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.