Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDHTEC 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq502152
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Maragogi - AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Conforme previsto no art 33 da Lei Federal 9.433/97, fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, EXCETO:
- AOs Comitês de Bacia Hidrográfica.
- BAs Agências de Água.
- CA Agência Nacional de Águas.
- DOs Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal.
- EO Conselho Regional de Recursos Hídricos.