Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDHTEC 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq502171
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Maragogi - AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O art 3° da Lei Federal 9.433/97 versa sobre as diretrizes gerais para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com o referido artigo constituem tais diretrizes, EXCETO:
- AA integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.
- BA prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
- CA gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
- DA articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.
- EA integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.